Introdução

Este site foi desenvolvido com foco na acessibilidade digital, atendendo à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI (Lei nº 13.146/2015) e seguindo as diretrizes do eMAG – Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico.

Recursos de Acessibilidade Disponíveis

Para proporcionar uma navegação mais acessível e facilitar o acesso às informações, este portal disponibiliza os seguintes recursos:

• VLibras: ferramenta de tradução de conteúdos digitais para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), ampliando a acessibilidade para pessoas surdas.
• Alto Contraste: permite alternar a visualização da página para um modo de maior contraste, facilitando a leitura por pessoas com baixa visão.
• Redimensionamento de Fonte (A+/A-): permite aumentar ou reduzir o tamanho dos textos exibidos no portal.
• Navegação por Teclado: disponibiliza atalhos para acesso rápido às principais áreas e funções do site.

Compromisso com a Inclusão

O Poder Legislativo Municipal reafirma seu compromisso com a inclusão digital e com o acesso igualitário à informação, buscando proporcionar uma experiência de navegação acessível, clara e adequada a todos os cidadãos.